Ação anulatória de sentença arbitrai: uma análise doutrinária e empírica da jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, entre 2015 e 2019

Authors

  • Euclides de Almeida Silva Filho
  • Daniel Brantes Ferreira

Keywords:

Arbitragem, Sentença arbitrai, Ação anulatória de sentença arbitrai, Pesquisa empírica

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a Ação Anulatória de Sentença Arbitrai sob o aspecto doutrinário e jurisprudencial-empírico, em que se fará uma pesquisa sobre as decisões de segunda instância proferidas pelos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, no período compreendido entre os anos de 2015 e 2019.

Author Biographies

Euclides de Almeida Silva Filho

Advogado. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Ambra University. 

Daniel Brantes Ferreira

Vice- Presidente Acadêmico do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Editor- Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR. Research Fellow do The Baldy Center for Law & Social Policy (University at Buffalo Law School). Árbitro, advogado e Professor de Direito.

Published

2021-08-26

Issue

Section

Artigos