Ação anulatória de sentença arbitrai: uma análise doutrinária e empírica da jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, entre 2015 e 2019

Autores

  • Euclides de Almeida Silva Filho
  • Daniel Brantes Ferreira

Palavras-chave:

Arbitragem, Sentença arbitrai, Ação anulatória de sentença arbitrai, Pesquisa empírica

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a Ação Anulatória de Sentença Arbitrai sob o aspecto doutrinário e jurisprudencial-empírico, em que se fará uma pesquisa sobre as decisões de segunda instância proferidas pelos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, no período compreendido entre os anos de 2015 e 2019.

Biografia do Autor

Euclides de Almeida Silva Filho

Advogado. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Ambra University. 

Daniel Brantes Ferreira

Vice- Presidente Acadêmico do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Editor- Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR. Research Fellow do The Baldy Center for Law & Social Policy (University at Buffalo Law School). Árbitro, advogado e Professor de Direito.

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Publicado

2021-08-26

Edição

Seção

Artigos