Arbitragem para a resolução de controvérsias laborais no futebol brasileiro

Autores

  • Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

Resumo

É correto dizer que uma das questões mais intrincadas e desafiadoras do direito desportivo nacional e internacional é a dicotomia público-privado, representada, no mais das vezes, pela ingerência, muitas vezes descabida, é bem verdade, do Estado na atividade, eminentemente privada, do esporte.[...]

Biografia do Autor

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

Mestre em Direito Desportivo pelo Institut Nacional d’Educació Fisica de Catalunya – INEFC e Universitat de Lleida – UdL. Pós-Graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós-Graduando em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade Positivo – UP – Curitiba/PR. Professor do LL.M. in International Sports Law do ISDE/Madrid-Espanha e do Master in Diritto ed Economia dello Sport do Sports Law and Policy Centre/Roma – Itália. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Nacional de Basquete – LNB (2016/2017). Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton – CBBd (2014/2018). Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Vôlei – CBV (2018/2020). Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol – CBF (2016/2020). Titular da Cadeira nº 35 da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD. Secretário-Geral da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte – CEJD/ME. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD (2016/2018 e 2019/2021). Parecerista. Árbitro. Mediador. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo.

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Edição

v. 1 n. 1 (2019): jan./jun.

Seção

Artigos

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