Interação entre a mediação e o notariado
problemas e perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.52028/rbadr.v7.i14.ART05.RUPalavras-chave:
Métodos alternativos de resolução de conflitos, Mediação, Notariado, Acordo de mediação, NotarizaçãoResumo
Este artigo destaca a relevância da aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos, em especial o instituto da mediação. Analisa-se a história da mediação na Federação Russa, bem como o estado atual desse instituto e sua regulamentação legislativa. Os autores examinam questões relacionadas ao desenvolvimento futuro da mediação e possíveis caminhos para seu aprimoramento, incluindo a interação entre a mediação e o notariado. Atualmente, essa interação vem ganhando crescente relevância e espaço de debate na comunidade acadêmica. A mediação e o notariado são duas áreas distintas da prática jurídica, cada uma com características e finalidades próprias. No entanto, uma análise mais detalhada permite identificar diversos pontos de interseção e potenciais formas de cooperação entre essas duas esferas. O artigo aborda, em especial, a possibilidade de notarização dos acordos de mediação, ressaltando que ainda é prematuro considerar o desenvolvimento da mediação como concluído. Ao contrário, observa-se um avanço constante desse instituto e o fortalecimento de seu papel na resolução de conflitos. Uma das etapas dessa evolução consiste em tornar os acordos de mediação passíveis de notarização, conferindo-lhes força executiva. É amplamente reconhecido que o notário, em virtude de sua qualificação profissional e da natureza jurídica de suas atribuições, pode atuar de forma especialmente eficaz como mediador. Essa perspectiva já foi explorada por diversos estudiosos. Os autores concluem que a interação entre a mediação e o notariado representa uma direção promissora para o desenvolvimento da prática jurídica. O trabalho conjunto entre mediadores e notários pode aumentar a eficácia da resolução de conflitos, proteger os interesses dos cidadãos e fortalecer a cultura jurídica na sociedade. Ressalta-se a importância de aprofundar as pesquisas e de desenvolver métodos práticos de cooperação entre mediadores e notários para alcançar melhores resultados no campo jurídico.
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