Análise jurídica comparada das formas alternativas de resolução de conflitos nos Estados Unidos e na Rússia

Resumo

O objetivo deste estudo é realizar uma análise jurídica comparada das formas alternativas de resolução de conflitos nos Estados Unidos e na Rússia, identificando seus elementos comuns e distintivos, bem como avaliar a possibilidade de incorporação de determinadas normas jurídicas no ordenamento interno. Metodologia: a pesquisa utiliza métodos dialéticos, jurídico-formais e jurídico-comparativos. Conteúdo principal: o artigo examina a regulamentação jurídica e as principais etapas de desenvolvimento das formas alternativas de resolução de conflitos nesses dois países. O estudo identifica tanto semelhanças quanto diferenças na regulamentação legal desses mecanismos. Conclusões: diferentemente dos Estados Unidos, a mediação na Rússia não foi amplamente implementada apesar de seu reconhecimento formal em atos legislativos. Isso se deve, em grande parte, às peculiaridades da consciência jurídica russa, que tende a depositar maior confiança no sistema judicial tradicional. No contexto russo, o acordo de conciliação é mais amplamente utilizado, funcionando como alternativa dentro da justiça convencional. Da mesma forma, o procedimento de reclamação (claim proceedings) atua como parte do processo de resolução de disputas pré-judiciais. Diante da desconfiança pública em relação aos métodos alternativos de resolução de conflitos, não se mostra necessário ampliar significativamente seu escopo, mas sim concentrar esforços no aperfeiçoamento das formas já existentes.