A Comissão de Arbitragem de Guangzhou e a iniciativa dos BRICS

avançando uma agenda global de arbitragem

Resumo

A Comissãode Arbitragemde Guangzhou (GZAC) desempenha um papel central na modernização e internacionalização da arbitragem comercial na China desde sua criação em 1995. Situada estrategicamente na Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macao, a GZAC consolidou-se como uma das principais instituições arbitrais do país, liderando em volume de casos e diversidade setorial. Por meio de plataformas digitais inovadoras e da criação de tribunais arbitrais especializados, a instituição tornou-se referência em eficiência, integração tecnológica e acessibilidade. No contexto dos BRICS, a GZAC destaca-se como ator institucional de relevo, coordenando o Mecanismo Conjunto de Arbitragem dos BRICS em cooperação com instituições da Rússia, Índia, Brasil e África do Sul. A reunião do Comitê Internacional de Especialistas, realizada em Moscou em 2025, representou um marco na promoção de uma governança jurídica multipolar baseada em cooperação, transformação digital e desenvolvimento de capacidades. Este relatório detalha o desenvolvimento histórico da GZAC, sua missão institucional e sua influência estratégica na definição de uma agenda global de arbitragem sob a liderança dos BRICS. O documento enfatiza como as iniciativas da GZAC podem contribuir para a construção de um sistema arbitral multipolar capaz de enfrentar os desafios econômicos e jurídicos atuais.