Mediação coletiva

o procedimento e o mediador em uma análise de casos concretos

Autores

  • Luciana Severo Ambra University

Palavras-chave:

Mediação, Mediação coletiva, Mediador, Administração pública, Transporte público

Resumo

O artigo possui como objetivo traçar, sob perspectiva doutrinária e de estudo de casos, as distinções entre as mediações coletivas com participação da Administração Pública e as mediações entre pares. Sendo assim, o artigo possui como hipótese de investigação as diferenças da mediação coletiva tanto em termos de procedimento quanto na atuação do mediador. Para tanto, fez-se necessária análise da atuação dos profissionais nas duas modalidades. O trabalho possui abordagem descritivo-prescritiva, apresentando em um primeiro momento a revisão de literatura e, por conseguinte, realizando análise casuística com ênfase nos casos relacionados ao déficit do sistema de transporte público do Estado do Rio Grande do Sul. Conclui-se com apontamentos sobre as principais distinções da mediação coletiva demonstrando seus desafios aos profissionais mediadores, delineando-se perspectivas futuras para a mediação coletiva.

Referências

ALMEIDA, Tania. Caixa de ferramentas na mediação: aportes práticos e teóricos. Portuguese ediction. E-book: Schaffer Editorial, 2014.

AZEVEDO, André Gomma (Org.). Manual de mediação judicial. Escola Nacional de Mediação e Conciliação. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.

BACCELAR, Roberto Portugal. Juizados especiais: a nova mediação paraprocessual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem: mediação, conciliação, resolução CNJ 125/2010. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Manual de mediação judicial. 6. ed. 2016.

COSTA, Monica Teresa; CASTRO, Maíra Lopes. Desenhando modelos de sistema de disputas para a administração pública: Proposições acerca da política pública de fornecimento de medicamentos pelo viés do diálogo internacional. Revista Brasileira de Políticas Públicas – UNICEUB. V. 8, n. 3, 2018.

CUNHA, Leonardo Carneiro. Disposições gerais do art. 2º. In: CABRAL, Trícia Navarro Xavier; CURY, Cesar Felipe (Coord.). Lei de mediação comentada artigo por artigo. 3. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022, p. 8-19.

FALECK, Diego. Manual de design de sistemas de disputas. Criação de estratégias e processos eficazes para tratar conflitos. 3. tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

FERREIRA, Daniel Brantes; SEVERO, Luciana. Multiparty mediation as solution for urban conflicts: a case analysis from Brazil. BRICS Law Journal, vol. VIII, 2021. Disponível em: https://www.bricslawjournal.com/jour/article/view/535/204. Acesso em: 10 out. 2023.

GAVRONSKI, Alexandre Amaral. Técnicas extraprocessuais de tutela coletiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

INNES, Judith E.; BOOHER, David E. Reforming public participation: strategies for the 21st century. In: Planning Theory & Practice, V. 5, n. 4, 2004.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Manual de Mediação de Conflitos para Advogados. Escola Nacional de Mediação e Conciliação. Brasil, 2014.

MARIONONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sergio Cruz, MITIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. V. 3, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MASSA-AZABE, Patrícia Helena. Dimensão jurídica das políticas públicas. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. PlanMob – Plano de Mobilização Urbana das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, 2015.

MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a Resolução de Conflitos. Tradução de Magda França Lopes. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

OLIVEIRA, Luthyana Demarchi de. A mediação como política pública de tratamento dos conflitos de guarda. In: SPLENGER, Fabiana Marion; SPLENGER NETO, Theobaldo (Org.). Mediação enquanto política pública: o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012 [recurso eletrônico].

RESTA, Eligio. O direito fraterno. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020 [recurso eletrônico].

ROMEIRO, D. L.; CARDOSO, F. L.; SCHECHTMAN, R.; BRIZON, L. C.; FIGUEIREDO, Z. M. Transporte público e a Covid-19: o abandono do setor durante a pandemia. Rio de Janeiro: Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI), 2021.

ROSSI, Maria Teresa Baggio; SILVA, Victor Paulo Azevedo. Mediação ambiental. In: ALMEIDA, Tania; PELAJO, Samantha; JONATHAN, Eva (Coord.). Mediação de conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes. 2. ed. rev. atual. e ampl. Salvador: Juspodivm, 2019.

SOUZA, Luciane Moessa. Mediação de Conflitos Coletivos. A aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

SOUZA, Luciane Moessa. Meios Consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos e a mediação de conflitos coletivos. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.

SOUZA, Luciane Moessa. Resolução consensual de conflitos coletivos e políticas públicas. Brasília: Fundação Universidade de Brasília – FUB, 2014.

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR. Bahia, 2002.

VEZZULLA, Juan Carlos. La mediación para una comunidad participativa. Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal. IMAP, 2005. Acesso em: 20 out. 2023.

WAQUIM, Bruna Barbieri; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. A institucionalização da mediação no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 2, 2018. Disponível em: http://civilistica.com/a-institucionalizacao-da-mediacao-no-brasil/. Acesso em: 24 jan. 2024.

Publicado

2024-12-31

Edição

Secção

Artigos