A cláusula escalonada nos contratos de afretamento e nas charter-parties

Autores/as

Palabras clave:

Afretamento, cláusula arbitral, Escalonamento, Direito Marítimo, Direito Comparado

Resumen

O Direito Marítimo Internacional possui normas, muitas das quais consolidadas pelas práticas reiteradas de mercado. Entre os contratos de afretamentos, um dos mais utilizados pela indústria de shipping, a previsão da cláusula arbitral aponta sempre para possibilidade de ampliação das despesas, quando da necessidade de resolução de litígios. O presente artigo analisa o cenário da utilização da cláusula arbitral nos contratos de afretamento utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica, sob a perspectiva do Direito Comparado. No decurso da análise, apresentaremos as vantagens e as implicações na utilização do procedimento escalonado nesses instrumentos de valores extremamente elevados característicos do Direito Marítimo.

Biografía del autor/a

Marcella da Costa Moreira de Paiva, Universidade Federal Fluminense

Professora Universitária na Pós-Graduação de Processo Civil e Gestão Jurídica no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Professora Universitária do Curso de Direito na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN), na Universidade Federal Fluminense. Mestra pela Universidade de Vigo, Espanha. Mestra em Justiça Administrativa, sob a linha de pesquisa Ética e Justiça, na Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada no MBA em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro do Grupo de Pesquisa de Arbitragem da Uninversidade Federal Fluminense (UFF). Co-orientadora da Equipe de Arbitragem da Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ex-membro da Equipe de competição em Arbitragem Comercial da Universidade Federal Fluminense (2013).

Marcello Guimarães, Universidade Federal Fluminense

Doutorando no PPGDIN UFF.  Mestre em Direito e Economia pela UGF, Pós-Graduado pela UFF e pela FGV, Bacharel em Direito pela UFRJ e Advogado. Atualmente é Vice-Presidente Óleo e Gás para o Brasil e a América Latina da Hill International, Inc. Um dos cinquenta membros brasileiros do Dispute Board Resolution Foundation (DBRF), é palestrante e conferencista, especializado principalmente em Compliance, Claims, Mediação e Arbitragem. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto- Universidade Federal Fluminense, disciplina Direito Internacional Privado e Direito Privado Geral. Professor Colaborado do Doutorado em Justiça Administrativa - PPGJA. Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC. Pós-graduação em Contencioso Administrativo (Petrobrás), disciplina Arbitragem na Indústria do Petróleo. Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito e Cidadania. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos sob a Perspectiva Discursiva. Coordenador da Linha de Pesquisa Arbitragem sobre o Prima Habermasiano.

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Publicado

2022-03-31

Número

Vol. 2 Núm. 4 (2020): Jul./Dez.

Sección

Artigos

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