A cláusula escalonada nos contratos de afretamento e nas charter-parties

Autores

Palavras-chave:

Afretamento, cláusula arbitral, Escalonamento, Direito Marítimo, Direito Comparado

Resumo

O Direito Marítimo Internacional possui normas, muitas das quais consolidadas pelas práticas reiteradas de mercado. Entre os contratos de afretamentos, um dos mais utilizados pela indústria de shipping, a previsão da cláusula arbitral aponta sempre para possibilidade de ampliação das despesas, quando da necessidade de resolução de litígios. O presente artigo analisa o cenário da utilização da cláusula arbitral nos contratos de afretamento utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica, sob a perspectiva do Direito Comparado. No decurso da análise, apresentaremos as vantagens e as implicações na utilização do procedimento escalonado nesses instrumentos de valores extremamente elevados característicos do Direito Marítimo.

Biografia do Autor

Marcella da Costa Moreira de Paiva, Universidade Federal Fluminense

Professora Universitária na Pós-Graduação de Processo Civil e Gestão Jurídica no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Professora Universitária do Curso de Direito na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN), na Universidade Federal Fluminense. Mestra pela Universidade de Vigo, Espanha. Mestra em Justiça Administrativa, sob a linha de pesquisa Ética e Justiça, na Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada no MBA em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro do Grupo de Pesquisa de Arbitragem da Uninversidade Federal Fluminense (UFF). Co-orientadora da Equipe de Arbitragem da Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ex-membro da Equipe de competição em Arbitragem Comercial da Universidade Federal Fluminense (2013).

Marcello Guimarães, Universidade Federal Fluminense

Doutorando no PPGDIN UFF.  Mestre em Direito e Economia pela UGF, Pós-Graduado pela UFF e pela FGV, Bacharel em Direito pela UFRJ e Advogado. Atualmente é Vice-Presidente Óleo e Gás para o Brasil e a América Latina da Hill International, Inc. Um dos cinquenta membros brasileiros do Dispute Board Resolution Foundation (DBRF), é palestrante e conferencista, especializado principalmente em Compliance, Claims, Mediação e Arbitragem. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto- Universidade Federal Fluminense, disciplina Direito Internacional Privado e Direito Privado Geral. Professor Colaborado do Doutorado em Justiça Administrativa - PPGJA. Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC. Pós-graduação em Contencioso Administrativo (Petrobrás), disciplina Arbitragem na Indústria do Petróleo. Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito e Cidadania. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos sob a Perspectiva Discursiva. Coordenador da Linha de Pesquisa Arbitragem sobre o Prima Habermasiano.

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Publicado

2022-03-31

Edição

v. 2 n. 4 (2020): Jul./Dez.

Seção

Artigos

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